Henrique Silva Advogados – Consultoria Jurídica, Advogados, Advocacia, Lei

Escolha a área de atuação desejada:

Direito Empresarial

• Assessoria para reestruturação da sociedade empresária, com consultas e diretrizes na gestão da empresa e administração do passivo em geral;
• Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais;
  Assessoria na constituição, alteração e extinção de sociedades civis e empresarias, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócios, atividades e empreendimentos; além de elaboração de estudos, acordo de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembléia, reunião de cotistas e contratos sociais para diversos tipos de sociedades;
• Assessoria em questões ligadas ao Direito Bancário e Financeiro, com o ajuizamento e defesa das ações referentes a revisão de contratos bancários, como ações de busca e apreensão de bens, reintegração de posse, ações de indenização;
• Assessoria para obtenção da Recuperação Judicial ou Extrajudicial da sociedade empresária, bem como ajuizamento e defesa de pedidos de falência; e
• Ajuizamento de ações para a recuperação de ativos em geral;

Direito Civil

• De forma exemplificativa, atua de forma preventiva e contenciosa nas relações que envolvam, Responsabilidade Civil, Posse, Propriedade, Interdição, Ato ilícito, Indenizações, Dano Moral, Penhor, Direitos reais, Anulação de Negócios Jurídicos, Inadimplemento de Obrigações, Consignação, Perdas e Danos, Evicção, Insolvência Civil.

Direito Contratual e do Consumidor

• Assessoria e elaboração de contratos em geral;
• Assessoria em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
• Atuação perante os órgãos encarregados de proteção ao Consumidor, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Estadual e Federal; e
• Atuação na esfera judicial, elaborações de defesas e recursos, que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores, contestação de cláusulas contratuais e demais questões atinentes à área consumeirista, defendendo e ajuizando as respectivas ações.

Direito Imobiliário

• Consultoria e acompanhamento de negociações que envolvam operações imobiliárias; análise de documentos, elaboração, revisão e participação em escrituras e contratos referentes a compra e venda de imóveis urbanos e rurais; locação, condomínio, loteamento, desdobramentos e incorporações imobiliárias; atuação perante o Cartório de Registro de Imóveis e demais registros públicos, incluindo retificações e regularização de documentos imobiliários.

Direito Tributário

• Assessoria consultiva e contenciosa;
• Assessoria na efetivação de parcelamentos de débito na esfera judicial e extrajudicial;
• Interposição de embargos á execuções fiscais, defesas e recursos em autos de infração, e acompanhamento e prática de atos até última instância; e
• Atua na esfera administrativa e judicial, em questões que envolvam a defesa de interesses relacionados a imposições tributárias indevidas, abusivas ou resultantes de aplicação de normas ilegais ou inconstitucionais, inclusive, perante os respectivos Conselhos de Contribuintes e Tribunais Superiores, em Brasília.

Direito Ambiental

• Consultoria e assessoria para a obtenção de licenças ambientais, acompanhamento em processos administrativos e Judiciais, como autos de infração, ação civil pública, dentre outras;

Direito do Trabalho

• Consulta acerca da legislação do trabalho;
• Assessoria na admissão e demissão de funcionários, perante Sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho;
• Elaboração de reclamações e defesas, ações de consignação em pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória;
• Interposição de recursos perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho; e
• Consultas e ajuizamento de ações no campo do Direito Previdenciário;

Direito de Família e Sucessões

• Consulta e assessoria para a elaboração de planejamento patrimonial para a segurança do patrimônio familiar;
• Consulta e atuação em processos de inventário, separações e divórcio nas esferas judicial e extrajudicial, , ações de alimentos, investigação de paternidade, busca e apreensão, modificação de guarda, obtenção de alvarás judiciais para alienação de bens do espólio, dentre outras.
• Assessoria para elaboração de testamento e orientação acerca dos regimes de casamento e elaboração de pactos e contratos;

Direito Desportivo

• Assessoria de atletas e clubes nacionais e internacionais, além de merchandising, franquias, desenvolvimento de produtos esportivos e serviços, proteção e desenvolvimento de imagem, patrocínio, marca registrada e direitos autorais.